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Alterações na Lei do Inquilinato - Comentários à Lei 12.112/09
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. A autora realizou uma minuciosa análise dos dispositivos legais alterados, para esclarecer os pontos controversos e polêmicos da reforma. Um livro fundamental para estudantes e profissionais que militam na área. Ver mais... |
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Alterações na Lei do Inquilinato - 2ª edição 2013
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de liminar e a necessidade de prestação de caução, para o caso de ser executada provisoriamente a sentença. Um livro fundamental para estudantes e profissionais que militam na área. Ver mais... |
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Responsabilidade Civil e Nanotecnologias
Este livro parte do estudo das nanotecnologias, como um cenário novo e aberto no Direito brasileiro, e dos desafios impostos à Responsabilidade Civil. A partir daí, analisa o dever de informação oriundo da boa-fé objetiva, bem como a importância da teoria objetiva, ambos como critérios norteadores do dever de indenizar. Isso somente se torna possível mediante a observância contínua dos princípios e regras propugnados pela Constituição Federal, principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, em busca de uma solidariedade em sociedade, o que denota, inclusive, a aproximação das esferas pública e privada. Ver mais... |
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Direito de Família - Bullying escolar e o dever de indenizar
"O BULLYING tem se verificado com mais frequência nas escolas,entre crianças e adolescentes, e se traduz em debochar
da vítima, criticar o seu modo de vestir, sua etnia, religião
ou incapacidade, espalhando comentários maldosos sobre sua pessoa,
intimidando-a ou recusando em socializar-se com ela, além de
outros atos de violência psicológica e também de violência física.
São brincadeiras que ultrapassam a normalidade e se revestem de atos
violentos e danosos. Ver mais... |
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Temas Emergentes em Arbitragem: Estudos em Comemoração aos 10 Anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos
"Em uma celebração ao trabalho desenvolvido nos primeiros dez anos do projeto que já marcou as trajetórias acadêmica, profissional e pessoal de mais de 80 alunos da Escola de Direito da Unisinos, apresentamos a coletânea Temas Emergentes em Arbitragem: estudos em comemoração aos 10 anos da Equipe de Arbitragem da Unisinos. Ver mais... |
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Condomínio Edilício e a Possibilidade de Usucapião das Áreas de Uso Comum
"“Por isso, o termo ‘corajosamente’, que utilizei acima, não foi exagerado, nem em vão. É preciso ousar para navegar por um mar desconhecido e revolto. Entretanto, nenhuma tempestade jurídica seria capaz de impedir as autoras de zarparem rumo ao seu objetivo, com a bússola nas mãos, luzes próprias, de quem dispensa farol, e os olhares fixos no porto de chegada. Uma travessia que este livro revelou ser mesmo difícil, mas que foi percorrida com sucesso. Ver mais... |
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